đ Segurança PĂșblica e ViolĂȘncia Estrutural no Rio Grande do Sul (SINAN + Maria da Penha + PNAD)
Pergunta de Pesquisa
SerĂĄ que as caracterĂsticas da força de trabalho refletem na segurança â e especificamente no aumento da violĂȘncia contra mulheres, pessoas pretas e pessoas LGBTQIA+ â no Estado do Rio Grande do Sul? Este projeto busca explorar essa conexĂŁo usando dados pĂșblicos e integrados de mĂșltiplas fontes oficiais.
đïž Sobre o Projeto
A violĂȘncia Ă© um problema estrutural e persistente no Rio Grande do Sul, com implicaçÔes diretas nas vidas de mulheres e grupos sociais em situação de vulnerabilidade:
Apenas em 2025, o estado registrou mais de 42 mil ocorrĂȘncias de violĂȘncia contra mulheres (incluindo feminicĂdio, ameaça, estupro e lesĂŁo corporal) e 69 feminicĂdios consumados atĂ© outubro. Os registros da central Ligue 180 no RS aumentaram em 2024, com 24.779 atendimentos â 3,7% a mais que em 2023 â e 6.153 denĂșncias ao longo do ano. Entre 2018 e 2022, 78% das vĂtimas registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) eram mulheres, com maior incidĂȘncia entre mulheres negras e indĂgenas. Isso se soma a debates pĂșblicos sobre fragilidades da rede de proteção, com audiĂȘncias que apontam que o RS lidera o ranking nacional de feminicĂdios com medidas protetivas ativas, sinalizando desafios estruturais.
đ Contexto PolĂtico e de PolĂticas PĂșblicas
Em 2025, diante desses indicadores e pressÔes sociais:
A Assembleia Legislativa do RS aprovou, por unanimidade, a criação da Secretaria da Mulher, com foco no enfrentamento da violĂȘncia e no fortalecimento da proteção e acolhimento. Posteriormente, FĂĄbia Richter tomou posse como SecretĂĄria da Mulher, consolidando essa nova estrutura dentro do governo estadual. O governador Eduardo Leite enfatizou que essa secretaria representa um compromisso coletivo com a proteção, empoderamento e direitos das mulheres. Esses movimentos polĂticos serĂŁo correlacionados no estudo com tendĂȘncias observadas em distintas bases de dados (SINAN, Maria da Penha, Lei 15610/SSP, PNAD, etc.).
Dados Utilizados:
| Fonte | Descrição |
|---|---|
| SINAN (NotificaçÔes de ViolĂȘncia) | InformaçÔes de notificaçÔes de violĂȘncia (Tipo, local, perfil sociodemogrĂĄfico) |
| Base Maria da Penha (SSP RS) | Dados de ocorrĂȘncias e registros de violĂȘncia domĂ©stica |
| Lei 15610 (SSP RS) | Incidentes e indicadores de segurança pĂșblica no RS |
| PNAD ContĂnua (IBGE) | InformaçÔes socioeconĂŽmicas detalhadas da população e força de trabalho |
| PNAD â Segurança e Sensação de Segurança | DimensĂŁo especĂfica de percepção de segurança â 2021 e Ășltima PNAD disponĂvel (2025 quando liberada) |