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📊 Segurança PĂșblica e ViolĂȘncia Estrutural no Rio Grande do Sul (SINAN + Maria da Penha + PNAD)

Pergunta de Pesquisa

SerĂĄ que as caracterĂ­sticas da força de trabalho refletem na segurança — e especificamente no aumento da violĂȘncia contra mulheres, pessoas pretas e pessoas LGBTQIA+ — no Estado do Rio Grande do Sul? Este projeto busca explorar essa conexĂŁo usando dados pĂșblicos e integrados de mĂșltiplas fontes oficiais.

đŸ—‚ïž Sobre o Projeto

A violĂȘncia Ă© um problema estrutural e persistente no Rio Grande do Sul, com implicaçÔes diretas nas vidas de mulheres e grupos sociais em situação de vulnerabilidade:

Apenas em 2025, o estado registrou mais de 42 mil ocorrĂȘncias de violĂȘncia contra mulheres (incluindo feminicĂ­dio, ameaça, estupro e lesĂŁo corporal) e 69 feminicĂ­dios consumados atĂ© outubro. Os registros da central Ligue 180 no RS aumentaram em 2024, com 24.779 atendimentos — 3,7% a mais que em 2023 — e 6.153 denĂșncias ao longo do ano. Entre 2018 e 2022, 78% das vĂ­timas registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) eram mulheres, com maior incidĂȘncia entre mulheres negras e indĂ­genas. Isso se soma a debates pĂșblicos sobre fragilidades da rede de proteção, com audiĂȘncias que apontam que o RS lidera o ranking nacional de feminicĂ­dios com medidas protetivas ativas, sinalizando desafios estruturais.

📌 Contexto PolĂ­tico e de PolĂ­ticas PĂșblicas

Em 2025, diante desses indicadores e pressÔes sociais:

A Assembleia Legislativa do RS aprovou, por unanimidade, a criação da Secretaria da Mulher, com foco no enfrentamento da violĂȘncia e no fortalecimento da proteção e acolhimento. Posteriormente, FĂĄbia Richter tomou posse como SecretĂĄria da Mulher, consolidando essa nova estrutura dentro do governo estadual. O governador Eduardo Leite enfatizou que essa secretaria representa um compromisso coletivo com a proteção, empoderamento e direitos das mulheres. Esses movimentos polĂ­ticos serĂŁo correlacionados no estudo com tendĂȘncias observadas em distintas bases de dados (SINAN, Maria da Penha, Lei 15610/SSP, PNAD, etc.).

Dados Utilizados:

Fonte Descrição
SINAN (NotificaçÔes de ViolĂȘncia) InformaçÔes de notificaçÔes de violĂȘncia (Tipo, local, perfil sociodemogrĂĄfico)
Base Maria da Penha (SSP RS) Dados de ocorrĂȘncias e registros de violĂȘncia domĂ©stica
Lei 15610 (SSP RS) Incidentes e indicadores de segurança pĂșblica no RS
PNAD Contínua (IBGE) InformaçÔes socioeconÎmicas detalhadas da população e força de trabalho
PNAD – Segurança e Sensação de Segurança DimensĂŁo especĂ­fica de percepção de segurança — 2021 e Ășltima PNAD disponĂ­vel (2025 quando liberada)

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